Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CPCON 2025
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
qg437548
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Olivedos - PB
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Tributos
A respeito dos elementos das demonstrações contábeis, seu reconhecimento e mensuração, analise os itens a seguir:I- Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.II- Para que um recurso econômico exista, é necessário que o benefício econômico dele gerado seja certo e provável.III- O reconhecimento vincula os elementos, o balanço patrimonial, a demonstração do resultado e a demonstração do resultado abrangente.IV- As informações fornecidas mensurando o ativo ou passivo ao custo histórico nunca são relevantes para os usuários, devendo-se sempre utilizar o valor justo ou o custo corrente.V- Ao escolher a base de mensuração para ativo ou passivo, não é necessário considerar a natureza das informações que serão produzidas no balanço patrimonial.É CORRETO o que se afirma apenas em:
AI e III.
BII e IV.
CIV.
DI, II e V.
EIII e V.
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GabaritoA — I e III.
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Elementos das Demonstrações Contábeis: Definição, Reconhecimento e Mensuração
Gabarito: letra A. Apenas as afirmativas I e III estão corretas. A definição de ativo está em conformidade com a NBC TG EC item 4.3, e o reconhecimento vincula os elementos às demonstrações. As demais afirmativas contêm erros conceituais: a existência do recurso econômico não exige certeza (II), o custo histórico continua sendo relevante (IV), e a escolha da base de mensuração deve considerar a natureza das informações (V).
A questão exige conhecimento dos conceitos estabelecidos pelo CPC 00 (Estrutura Conceitual) e pelas NBC TG. Vamos analisar cada item.
Afirmativa
Conteúdo
Correção
Fundamento
I
Ativo é recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
✅ Correta
NBC TG EC item 4.3
II
Para existir recurso econômico, o benefício deve ser certo e provável.
❌ Incorreta
Exige-se apenas provável (CPC_PME_R1, item 2.27)
III
Reconhecimento vincula elementos ao balanço patrimonial, DRE e DRA.
✅ Correta
CPC_PME_R1, item 2.24
IV
Custo histórico nunca é relevante; deve-se sempre usar valor justo ou custo corrente.
❌ Incorreta
Custo histórico é relevante em muitos contextos
V
Ao escolher base de mensuração, não é necessário considerar a natureza das informações do balanço.
❌ Incorreta
A natureza das informações deve ser considerada
Ativo (NBC TG EC 4.3): Recurso econômico presente; Controlado pela entidade; Resultado de eventos passados; Reconhecimento (Vincula elementos às DFs, BP, DRE e DRA); Erros comuns (Exigir certeza do benefício (II), Descartar custo histórico (IV), Ignorar natureza da informação (V))
Item I — ✅ Correto
A definição de ativo está alinhada com a NBC TG EC item 4.3:
NBC TG EC item 4.3:
Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
A afirmativa reproduz fielmente o texto normativo.
Item II — ❌ Incorreto
A afirmativa exige que o benefício econômico seja "certo e provável". No entanto, o critério de reconhecimento exige apenas que seja provável (não certo). A existência do recurso econômico (ativo) não depende de certeza; a incerteza é considerada no reconhecimento, não na definição. Conforme o CPC_PME_R1, item 2.27, o reconhecimento requer que "for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item flua para ou da entidade". Portanto, a exigência de "certo" está incorreta.
Item III — ✅ Correto
O reconhecimento é o processo que incorpora nas demonstrações contábeis os itens que atendem à definição e aos critérios. Ele vincula os elementos (ativos, passivos, receitas, despesas) que aparecem no balanço patrimonial, na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente. O CPC_PME_R1, item 2.24, afirma que "o reconhecimento de receitas e despesas resulta, diretamente, do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos". Logo, a afirmativa está correta.
Item IV — ❌ Incorreto
A afirmativa é radical: "nunca são relevantes" e "deve-se sempre utilizar o valor justo ou o custo corrente". Isso é falso. O custo histórico é uma base de mensuração amplamente utilizada e considerada relevante em muitos contextos, especialmente para ativos imobilizados e intangíveis. A Estrutura Conceitual permite diversas bases de mensuração, e a escolha depende da relevância e representação fidedigna para cada item. Não há obrigatoriedade de usar valor justo ou custo corrente em todos os casos.
Item V — ❌ Incorreto
A afirmativa diz que "não é necessário considerar a natureza das informações que serão produzidas no balanço patrimonial". Isso contraria a Estrutura Conceitual, que estabelece que a escolha da base de mensuração deve levar em conta a relevância e a representação fidedigna das informações, ou seja, a natureza das informações produzidas é fundamental para atender às necessidades dos usuários. A afirmativa é, portanto, incorreta.
Conclusão: Estão corretos apenas os itens I e III. A alternativa que reúne essas duas afirmativas é a letra A.