Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg437625
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Olivedos - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
Acompetência do Estado na organização da educação básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96, compreende:
- Aprover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
- Bcoletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
- Cautorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de ensino municipal.
- Delaborar e executar a proposta pedagógica da escola.
- Ebaixar normas complementares para o sistema estadual de educação.