Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) — CPCON 2025
Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
- Código
- qg437698
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pombal - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, foi alterada pela Lei nº 14.799/2024 para ser designada pelo nome de um/uma Agente Comunitário/a de Saúde que morreu em 2017 e foi três vezes presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). Assim, a referida lei passou a denominada de:
- AMaria Albani.
- BRita Camata.
- CLucas.
- DBerenice Piana.
- ERuth Brilhante.