Questão de Direito Processual Penal — Ação Penal — CPCON 2025
Direito Processual PenalAção Penal
- Código
- qg437949
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pombal - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como a Lei Maria da Penha, considera como formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a:
- Aviolência psicológica, sexual, patrimonial e emocional.
- Bviolência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
- Cviolência física e psicológica, apenas.
- Dviolência física, sexual e moral, apenas.
- Eviolência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e religiosa.