Questão de Legislação Federal — Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying — CPCON 2025
Legislação FederalLei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
- Código
- qg437952
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pombal - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
A Lei nº 13.185/2015 considera a intimidação sistemática (bullying), como “todo ato de violência, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas” (Brasil, 2015, art. 1, § 1). Este ato pode ser um tipo de:Fonte: BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à intimidação Sistemática (Bullying). Brasília: Presidência da República; Secretaria-Geral; Casa Civil, 2015. Disponível em: planalto.gov.br/ccicil_03/_ato 2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 29 abr. 2025.
- Aviolência física, psicológica ou sexual.
- Bviolência verbal ou material.
- Cviolência física ou virtual.
- Dviolência física ou psicológica.
- Eviolência moral ou social.