Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CPCON 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg438023
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pombal - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Entrevistador Social
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003) garante à pessoa idosa o direito ao transporte. Avalie as afirmativas a seguir:I- aos maiores de 65 anos, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.II- para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.III- nos veículos de transporte coletivo, serão reservados 20% dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para pessoas idosas.É CORRETO o que se afirma apenas em:
- AI e III.
- BII e III.
- CI e II.
- DI.
- EIII.