Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — CPCON 2025
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- qg438029
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pombal - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Entrevistador Social
De acordo com a Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, em que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é regulamentado, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo de benefício mensal:
- Aà pessoa com deficiência e ao idoso com 60 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
- Bapenas ao idoso com 60 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
- Capenas à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
- Dà pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
- Eapenas ao idoso com 70 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.