Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — CPCON 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg438090
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pombal - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Limpeza Urbana
A Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos são legislações complementares. Neste contexto, a afirmativa CORRETA é:
- AA modificação da Política Nacional de Saneamento Básico, realizada em 2020, impediu a entrada do capital privado na prestação de serviços de saneamento básico.
- BA Prefeitura Municipal é responsável pela coleta de todos os tipos de resíduos sólidos gerados em seu território.
- CA prestação de serviços de saneamento básico em vários municípios por uma mesma entidade não é permitida na Política Nacional de Saneamento Básico.
- DA Política Nacional de Saneamento Básico só trata de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- EO Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos pode estar contido no Plano Municipal de Saneamento Básico.