Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg438334
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pombal - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor AEE
Em uma creche pública, a professora observa que determinada criança, com 2 anos e 5 meses, evita o contato visual, não responde ao próprio nome, apresenta movimentos repetitivos e dificuldade de interação com os colegas. Após conversar com a família, a equipe pedagógica decide acionar a rede de apoio e os serviços de saúde, propondo a inclusão da criança no programa de Atenção Precoce.Com base na Lei nº 14.880/2024, a iniciativa da equipe pedagógica está:
- Aincorreta, pois a escola deve aguardar um laudo de especialista da saúde para acionar qualquer serviço de atendimento educacional especializado.
- Bcorreta, pois a lei assegura que sinais de alerta no desenvolvimento justificam o encaminhamento prioritário à Atenção Precoce, mesmo sem diagnóstico formal, em uma abordagem intersetorial.
- Cequivocada, uma vez que a atuação da Educação Infantil não contempla responsabilidades relacionadas ao Atendimento Educacional Especializado nesta faixa etária.
- Dprecipitada, já que apenas a equipe de saúde pode identificar sinais de alerta e fazer encaminhamentos aos serviços de atenção precoce.
- Eparcialmente correta, pois o encaminhamento seria válido apenas se a criança tivesse mais de 3 anos, quando se inicia o processo de escolarização obrigatória.