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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg438361
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Pombal - PB
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Professor de Educação Básica I (MAG I)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/96), a Educação Básica é organizada de acordo com regras comuns, no tocante ao processo de verificação do rendimento escolar, para o qual são estabelecidos alguns critérios. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA.Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidênca da República; Casa Civil, 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.
  1. AA avaliação deve ser intermitente, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
  2. BA obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
  3. CA possibilidade de avanço é desprezível mesmo diante da verificação do aprendizado nos cursos e nas séries.
  4. DOs estudos concluídos com êxito são desaproveitados mediante o processo de verificação do rendimento na Educação Básica.
  5. EA aceleração de estudos para alunos com atraso escolar é imprópria nas instituições, tendo em vista que o indivíduo está em processo de formação cognitiva e social.
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GabaritoB — A obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

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