Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg438362
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pombal - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica I (MAG I)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidênca da República; Casa Civil, 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.
- Ao Ensino Fundamental à distância, sendo o ensino presencial utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
- Bo desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o domínio parcial da leitura, da escrita e do cálculo.
- Co desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades, dispensando a formação de atitudes e valores.
- Da atenuação do vínculo com a família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
- Ea compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.