Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — CPCON 2025
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg438463
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pombal - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Após dois anos e meio de intenso debate, há mais de uma década foi aprovado um novo texto legal que disciplina a gestão pública da Política de Assistência Social em todo o território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal, de 1988. Ali estão definidos também os mecanismos e formas de desenvolvimento do trabalho em equipe multidisciplinar. Trata-se da:
- AResolução nº 187 do CFESS e CFP.
- BResolução nº 130 do CFESS.
- CLei nº 8.080/2009.
- DLei nº 8.343/2012.
- ENOB-SUAS 2012.