Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg438754
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor A (Pedagogia AEE)
Em deliberação pedagógica, a equipe de uma escola pública com jornada em tempo integral discute o caso de uma estudante com deficiência múltipla que necessita de atendimentos de saúde rotineiros, frequenta o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e está matriculada em uma turma de Educação Integral com atividades diversificadas ao longo do dia. Diante dessa situação, a coordenação escolar questiona se é possível manter a matrícula da aluna nas duas turmas (AEE e Educação Integral), mesmo com horários coincidentes.Considerando o texto apresentado, é CORRETO o que se afirma em:
- AA estudante deve obrigatoriamente optar por uma das duas turmas, a partir de uma decisão consensual com a família e com a escola, levando em consideração o choque de horários.
- BA necessidade de tratamentos médicos contínuos inviabiliza a matrícula na educação integral, pois compromete a frequência mínima exigida.
- CAs matrículas concomitantes no AEE e na educação integral são permitidas, inclusive com horários coincidentes, desde que declaradas corretamente no censo escolar.
- DAs atividades pedagógicas da jornada integral suprem as necessidades educacionais da estudante, tornando o AEE dispensável nesse contexto.
- EQuando houver sobreposição de horários, deve-se priorizar o AEE, uma vez que manter a matrícula em uma turma de Educação Integral concomitantemente com o AEE não é possível.