Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg438801
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor B (Educação Física)
Em conformidade com as Disposições Gerais da Educação Básica dispostas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é CORRETO afirmar que:
- Aa alfabetização plena e a formação de leitores são objetivos fundamentais da educação básica, como requisitos essenciais para o cumprimento das suas finalidades.
- Ba Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é uma prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.
- Ca carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e 1200 (mil e duzentas) horas para o ensino médio.
- Do controle de frequência do aluno fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 55% (cinquenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação.
- Eserá organizada em série ou ciclo, em observância ao critério de idade e competência do aluno.