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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg438802
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor B (Educação Física)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dentre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, identifica-se:
  1. Aautorizar e credenciar o sistema de ensino.
  2. Bpromover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso de dependência de drogas.
  3. Cassumir o transporte público escolar dos alunos.
  4. Dnotificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual permitido em lei.
  5. Einstituir os conselhos escolares, compostos por Diretor, professores, estudantes e pais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso de dependência de drogas.

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