Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg439039
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São Francisco - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Educacional
A Lei nº 9.394, aprovada em 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Normatizando o sistema educacional brasileiro, prevê os seus princípios, diretrizes, estrutura e a organização do ensino no país.O seu artigo 2º estabelece que a educação, dever da família e do Estado, tem como finalidade:
- Ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para conquista do nível superior e sua qualificação profissional técnica.
- Bo pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o acúmulo de conteúdos escolares e sua qualificação para a vida.
- Co pleno desenvolvimento comportamental do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação técnica.
- Do pleno desenvolvimento disciplinar do educando, seu preparo para a aquisição de conhecimentos e sua qualificação para o trabalho.
- Eo pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.