Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — CPCON 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg439278
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São Francisco - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor P1
Em uma turma do 4º ano do Ensino Fundamental estão matriculados 32 estudantes. No início do ano letivo, a professora recebeu os relatórios dos estudantes e ao analisá-los identificou que 12 estudantes possuem laudos de diferentes deficiências, sendo: deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista. Diante dessa diversidade, ela se questionou sobre como organizar práticas pedagógicas que respeitassem a legislação vigente e assegurassem o direito à educação inclusiva em igualdade de condições.De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), qual deve ser a postura da professora diante dessa situação apresentada?
- ADirimir os conteúdos curriculares, em cursos de nível superior e de educação profissional técnica e tecnológica, de temas relacionados à Pessoa com Deficiência nos respectivos campos de conhecimento.
- BAdaptar parcialmente as atividades apenas para o estudante com deficiência intelectual, já que os demais podem se adaptar ao currículo comum.
- COrganizar a turma em classes separadas, destinando os estudantes com deficiência a atividades diferenciadas, visando facilitar a aprendizagem.
- DSolicitar às famílias que providenciem profissionais especializados para acompanhar os estudantes com deficiência em todas as aulas, transferindo a responsabilidade pela inclusão.
- EDesenvolver práticas pedagógicas inclusivas que garantam acessibilidade, utilizando os recursos de apoio como Libras, Braile, materiais adaptados e tecnologias assistivas, além de fazer articulação com o Atendimento Educacional Especializado (AEE).