Questão de Arquivologia — Legislação Arquivística — CPCON 2025
ArquivologiaLegislação Arquivística
- Código
- qg439416
- Banca
- CPCON
- Órgão
- UEPB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquivista
De acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, consideram-se arquivos:
- Aos conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos, de interesse público e social.
- Bos conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades culturais e históricas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
- Cos conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, em decorrência do exercício de atividades específicas, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
- Dos conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
- Eos conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, apenas em suporte de papel ou digital.