Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg439759
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Palmeira - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Considere os aspectos relacionados às metas 1 e 2, descritas abaixo, referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, de 2014, que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil:· Meta 1: Universalizar a etapa obrigatória da educação infantil até 2016.· Meta 2: Universalizar o Ensino Fundamental regular de 9 (nove) anos até 2024.O gráfico abaixo apresenta a taxa de escolarização no Brasil, por faixa etária, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Educação, referente ao período de 2016 a 2023.Gráfico 1 – Taxa de escolarização, segundo os grupos de idade (%)
Fonte: Adaptado por CPCON de IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016/2023. (1) As diferenças entre 2022 e 2023 são significativas ao nível de confiança de 95%.A partir deste contexto, marque a alternativa CORRETA.
Fonte: Adaptado por CPCON de IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016/2023. (1) As diferenças entre 2022 e 2023 são significativas ao nível de confiança de 95%.A partir deste contexto, marque a alternativa CORRETA.- ANa faixa etária correspondente ao Ensino Fundamental regular, a taxa de escolarização foi de 99,4% em 2023. Esse índice, consistentemente superior a 99% desde 2016, mostra que o país está muito próximo de atingir a Meta 2 do PNE.
- BNa faixa etária correspondente à creche, a taxa de escolarização foi de 38,7% em 2023, representando uma redução de 2,7 pontos percentuais em relação a 2022.
- CNa faixa etária correspondente à etapa obrigatória da Educação Infantil, a taxa de escolarização em 2023 aumentou em 8,4 pontos percentuais em relação ao primeiro ano do período analisado.
- DNa faixa etária mais velha da Educação Infantil, a taxa de escolarização alcançou 91,5% em 2023. Com esse resultado, foi atingida, neste ano, a universalização prevista para 2016 na Meta 1 do PNE.
- ENas faixas etárias correspondentes à Educação Básica obrigatória e regular, a taxa de escolarização atingiu em 2023 os maiores níveis do período analisado. No entanto, a faixa etária mais nova é a que mais se aproxima da universalização pretendida nas metas do PNE.