Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — Câmara de Ponte Nova - MG 2025
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg440052
- Banca
- Câmara de Ponte Nova - MG
- Órgão
- Câmara de Ponte Nova - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Administrativo Especialidade Engenharia
Conforme o conteúdo urbanístico, o loteamento é caracterizado por:
- ASubdivisão de gleba sem modificação de vias.
- BSubdivisão com abertura de vias públicas.
- CModificação de glebas apenas para fins agrícolas.
- DAlteração do zoneamento urbano pelo empreendedor.