Questão de Artes Plásticas — Cultura e Patrimônio — EDUCA 2025
Artes PlásticasCultura e Patrimônio
- Código
- qg442668
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Artesã CAPS
A profissão de artesão é reconhecida legalmente no Brasil. Assinale a alternativa que indica o número da Lei Federal responsável por regulamentar a atividade profissional do artesão e instituir a Política Nacional do Artesanato (PNA), que visa valorizar, apoiar e desenvolver o setor em todo o território nacional.
- ALei n° 11.343 de 2006.
- BLei n° 12.116 de 2012.
- CLei n° 13.180 de 2015.
- DLei n° 13.810 de 2005.