Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pedras de Fogo (Paraíba) — EDUCA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Pedras de Fogo (Paraíba)
- Código
- qg443536
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
De acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Pedras de Fogo, O processo legislativo municipal compreende a elaboração de:I. Emendas à Lei Orgânica Municipal.II. Leis complementares.III. Leis ordinárias.IV. Portarias.V. Decretos legislativos.VI. Resoluções.Estão CORRETOS:
- AI, II, III, IV, apenas.
- BII, III, IV, VI, apenas.
- CI, II, IV, V, apenas.
- DI, II, III, V, VI, apenas.
- EI, II, III, IV, V, VI.