Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pedras de Fogo (Paraíba) — EDUCA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Pedras de Fogo (Paraíba)
- Código
- qg443537
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Pedras de Fogo, constituem objetivos fundamentais do Município, EXCETO:
- AConstruir uma sociedade livre e justa.
- BGarantir o desenvolvimento.
- CSuplementar a legislação federal e a estadual, no que couber.
- DErradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades.
- EPromover o bem de todos, sem preconceitos.