Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — EDUCA 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg443686
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
Com base no Art. 198, § 14, da Constituição Federal de 1.988, leia o texto, complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA:Compete à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, ____________ de seus pacientes pelo sistema único de saúde, para o cumprimento dos pisos salariais de que trata o § 12 deste artigo.
- A30% (trinta por cento).
- B40% (quarenta por cento).
- C50% (cinquenta por cento).
- D60% (sessenta por cento).
- E70% (setenta por cento).