Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — EDUCA 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg443766
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cecília - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Sala
De acordo com o Art. 19. da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da, Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:I. Autoridade policial. II. Ministério Público. III. Tribunal de Justiça. IV. Conselho Municipal da Pessoa Idosa. V. Conselho Estadual da Pessoa Idosa. VI. Conselho Nacional da Pessoa Idosa. Estão CORRETOS:
- AI, III, IV, V, VI, apenas.
- BII, IV, V, VI, apenas.
- CI, II, IV, V, VI, apenas.
- DI, II, III, IV, V, VI.