Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — EDUCA 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg444098
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cecília - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Educação Física
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 10.793/2003, a Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo facultativa ao aluno em determinadas situações.I. O aluno que cumpre jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.II. O aluno maior de trinta anos de idade.III. O aluno que esteja prestando serviço militar inicial.IV. O aluno que tenha prole.Estão CORRETAS:
- AI, II e III apenas.
- BII, III e IV apenas.
- CI, II e IV apenas.
- DI, II, III e IV.