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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg444299
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor Básico I - Educação Infantil
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:Assinale a alternativa INCORRETA:
  1. AEducação básica obrigatória e gratuita de 06(seis) meses aos 16 (dezesseis) anos de idade.
  2. BVaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
  3. CAtendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
  4. DEducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
  5. EAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
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GabaritoA — Educação básica obrigatória e gratuita de 06(seis) meses aos 16 (dezesseis) anos de idade.

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