Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — EDUCA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg444674
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Umbuzeiro - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Porteiro
De acordo com o inciso XLVI do Art. 5º da Constituição Federal, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, e NÃO HAVERÁ PENAS DE:Assinale a alternativa INCORRETA:
- AMorte, salvo em caso de guerra declarada.
- BCaráter perpétuo.
- CTrabalhos forçados.
- DBanimento e cruéis.
- ERestrição da liberdade.