Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — EDUCA 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg444710
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Umbuzeiro - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor dos Anos Finais - Educação Física
Com base nos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade garantidos às crianças e aos adolescentes pela Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA:
- AO direito à liberdade inclui o acesso à vida comunitária, à convivência familiar e à livre participação em atividades religiosas, desde que respeitada a legislação vigente.
- BA liberdade de expressão e opinião de crianças e adolescentes pode ser ponderada por responsáveis legais e instituições educacionais, considerando o melhor interesse do menor e os limites estabelecidos pelo convívio social.
- CA dignidade da criança e do adolescente deve ser resguardada inclusive nos espaços institucionais, sendo vedado qualquer tratamento degradante, humilhante ou violento.
- DO direito de brincar, praticar esportes e divertir-se está entre os aspectos expressamente protegidos pela legislação como componentes da liberdade.
- EO ECA reconhece que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, em condição peculiar de desenvolvimento.