Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — EDUCA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg445002
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:
- AColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- BParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- CAtender de forma integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
- DFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
- EOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.