Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — EDUCA 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg445030
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 24, inciso V da Lei nº 9.394/96 – LDB, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:Assinale a alternativa INCORRETA:
- AAvaliação formativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
- BPossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
- CPossibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
- DAproveitamento de estudos concluídos com êxito.
- EObrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.