Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — EDUCA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg445136
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cecília - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Em conformidade com o Art. 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
- ADescentralização, com direção única em cada esfera de governo.
- BAtendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
- COrdenação a formação de recursos humanos na área de saúde.
- DParticipação da comunidade.