Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — EDUCA 2025
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg445175
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Com base no Art. 5º da Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, que institui Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), são diretrizes que regem a PNAISPD:I. Oferta do cuidado integral à pessoa com deficiência sob a perspectiva interseccional em saúde, com foco na funcionalidade, sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e de base territorial;II. Desenvolvimento de ações intersetoriais visando a promoção dos direitos humanos, a inclusão social e o pleno exercício da cidadania.III. Promoção da acessibilidade em suas diferentes dimensões.IV. Estímulo à autonomia da pessoa com deficiência.V. Enfrentamento ao capacitismo e às distintas formas de violência.VI. Gestão interfederativa das ações de saúde voltadas à pessoa com deficiência.Estão CORRETOS:
- AII, III, IV, V, VI, apenas.
- BI, II, III, IV, V, apenas.
- CI, II, III, IV, VI, apenas.
- DI, II, IV, V, VI, apenas.
- EI, II, III, IV, V, VI.