Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — ESP-CE 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg445279
- Banca
- ESP-CE
- Órgão
- Prefeitura de Mauriti - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A Assistência Social, como um dos pilares da Seguridade Social, é destinada a:
- APessoas que contribuíram com a previdência por no mínimo 10 anos.
- BQualquer cidadão, independentemente de contribuição, em situação de vulnerabilidade.
- CServidores públicos federais aposentados.
- DEmpregados formais e registrados em carteira.