Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — ESP-CE 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg445305
- Banca
- ESP-CE
- Órgão
- Prefeitura de Mauriti - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
É um direito da pessoa idosa no âmbito da saúde, conforme o Estatuto do Idoso:
- ASer atendida, somente, mediante o pagamento de taxas.
- BTer prioridade, apenas, em serviços particulares.
- CTer atendimento preferencial e imediato no SUS.
- DTer atendimento, exclusivamente, hospitalar.