Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente — EVO Concursos 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente
- Código
- qg445356
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Ibirama - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Assinale a alternativa abaixo que representa a lei que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente:
- ALei Maria da Penha
- BLei Magnitsky
- CLei Anti Drogas
- DLei Henry Borel