Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — EVO Concursos 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qg445357
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Ibirama - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Em casos de violação dos Direitos da Criança e do Adolescente,:
- Ao agressor permanece na casa e o menor vai para um abrigo
- Bquando possível, quem deve ser afastado do domicílio é o agressor e não a criança ou o adolescente
- Ca criança precisa ser ouvida repetidas vezes para se evitar erro judicial
- Do agressor deverá ser preso e a criança enviada para medida socioeducativa