Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — EVO Concursos 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qg445363
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Ibirama - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
O ECA estabelece que cada município deve ter, pelo menos, um Conselho Tutelar, composto de:
- A2 membros
- B3 membros
- C4 membros
- D5 membros