Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EVO Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg445403
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Marapoama - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - PEB II - Educação Física
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, se o professor responsável estabelecimento de ensino fundamental, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, constitui:
- Acrime
- Binfração administrativa
- Cinfração penal
- Ddelito