Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EVO Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg445415
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Marapoama - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor PEB II - Arte
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, complete as lacunas, respectivamente, em: “Se houver indícios de ato ___________de criança ou de adolescente, o juiz ____________ o fato ao __________e encaminhará os documentos pertinentes
- Ainfracional, comunicará, Conselho Municipal
- Bde violação de deveres, comunicará, Ministério Público
- Cde violação de direitos, comunicará, Ministério Público
- Dde violação de direitos, comunicará, Defensor Público