Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Guarda — EVO Concursos 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda
- Código
- qg445699
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Romelândia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante:
- Aato precário
- Bato lendário
- Cato judicial fundamentado
- Dato executório