Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — EVO Concursos 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg445906
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a lei 10.741 de 2003 alternativa correta abaixo:
- AO primeiro critério de desempate em concurso público não poderá ser a idade
- BÉ dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa
- CÉ vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, exceto se o tratamento foi excessivamente oneroso
- DA pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade amadora, respeitadas suas imposições físicas, intelectuais e financeiras