Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — EVO Concursos 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg445985
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - Ciências
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em:
- Aestabelecimento correcional
- Bfamília ímpia
- Cfamília substituta
- Dinternato