Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — EVO Concursos 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg446131
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Serra Alta - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Artes
De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:
- AO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo
- BO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo
- COs Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental I e II
- DOs Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio