Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EVO Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg446199
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Unaí - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor e Vice-Diretor
Conforme o Art. 30 e seu Parágrafo Único da RESOLUÇÃO CEE nº 486/2022, a Educação Especial deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino. No entanto, o Parágrafo Único prevê que esta modalidade **poderá ser oferecida por meio do serviço de apoio especializado em instituições especializadas sob quais condições específicas?
- AEm caráter extraordinário e transitório, de forma complementar ou suplementar ao processo educacional comum.
- BEm caráter exclusivo e permanente, quando a rede regular não dispuser de recursos humanos e tecnológicos.
- CEm caráter precário e provisório, somente quando não houver o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na escola regular.
- DEm caráter obrigatório e supletivo, para preencher lacunas de aprendizagem não sanadas na sala de aula comum.