Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — EVO Concursos 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg446209
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Unaí - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor e Vice-Diretor
O ECA-Lei nº 8.069/90 garante o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das garantias na área da educação?
- ADireito de ser respeitado por seus educadores.
- BDireito de contestar critérios de avaliação, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- CDireito de organizar e participar de entidades estudantis.
- DDireito de escolher a escola em que deseja estudar, independentemente da proximidade de sua residência.