Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EVO Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg446213
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Unaí - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor e Vice-Diretor
De acordo com o art. 13 da LDBEN parágrafo § 2º O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios: Assim, são princípios dos Conselhos Escolares:
- ADemocratização da gestão, qualidade social da educação e democratização do acesse e permanência.
- BDemocratização da gestão, centralização da gestão e acesso às escolas.
- Cqualidade social da educação, qualidade funcional da educação e monitoramento dos resultados.
- Ddemocratização do acesse e permanência, gestão democrática e limitação ao acesso e permanência.