Questão de Legislação Municipal — Lei nº 2.763 de 1992 - Institui o Código de Obras do Município (Santa Catarina) — EVO Concursos 2025
Legislação MunicipalLei nº 2.763 de 1992 - Institui o Código de Obras do Município (Santa Catarina)
- Código
- qg446416
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Romelândia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, não poderá ocorrer a reversão para o servidor que contar:
- A65 (sessenta e cinco) anos de idade
- B67 (sessenta e sete) anos de idade
- C68 (sessenta e oito) anos de idade
- D70 (setenta) anos de idade