Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — FACET Concursos 2025
Serviço SocialPolíticas Sociais
- Código
- qg447121
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Congo - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Constituição de 1988 instituiu a Seguridade Social como sistema integrado de proteção, articulando saúde, previdência e assistência social sob princípios de universalidade, equidade e gestão democrática. Contudo, a implementação tem sido tensionada por reformas de caráter fiscalista e seletivo. Considerando essa configuração, qual proposição traduz de forma mais precisa os fundamentos constitucionais da Seguridade?
- AA assistência social foi normatizada como política residual, dependente da disponibilidade orçamentária e desprovida de caráter de direito de cidadania.
- BA previdência social foi organizada como benefício universal, assegurado a todo cidadão sem exigência contributiva e desvinculado do vínculo laboral.
- CA saúde é estabelecida como direito universal e dever do Estado, garantida por políticas intersetoriais e assegurada independentemente de contribuição prévia.
- DA seguridade foi concebida como sistema fragmentado, restrito ao financiamento contributivo e desarticulado das demais políticas públicas universais.
- EO modelo constitucional priorizou a lógica fiscal, subordinando a proteção social à sustentabilidade financeira e à racionalidade econômico-administrativa.