Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FACET Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg447307
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Congo - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Legislação EducacionalA LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, assegurando princípios de gestão democrática, diversidade curricular e valorização docente.Assinale a alternativa correta.
- AA LDB assegura educação como direito social, garantindo diversidade curricular e valorização docente.
- BA LDB restringe a educação básica, excluindo diversidade curricular e valorização docente.
- CA LDB nega a gestão democrática, priorizando centralização e exclusão da participação social.
- DA LDB condiciona o direito educacional à capacidade financeira do Estado exclusivamente.
- EA LDB exclui a família da responsabilidade, atribuindo ao Estado função educacional exclusiva.